Diz o Dr Marinho Pinto que há advogados a mais, ou seja acha o bastonário eleito que 1 advogado por 380 habitantes são muitos advogados. Não vou aqui contestar a opinião do Sr Dr, vou apenas tentar dedicar-me ao mesmo desporto que ele, ou seja torturar os numeros.
Torturemo-los que eles hão-de dizer seja o que for que nós quisermos.
Primeiro que tudo será bom ter em conta os seguintes dados. Mais de metade dos advogados exercem procuradoria ilícita porque não pagam quotas ou não têm quotas em dia (fonte - Dr Miguel Judice enquanto bastonário) e só os advogados com as quotas em dia podem exercer a advocacia. Isto coloca imediatamente a fasquia em metade. Não acredito que essas pessoas todas estejam a cometer o crime de procuradoria ilícita, provavelmente o que se passa é que deixaram de exercer advocacia e simplesmente deixaram de pagar quotas. Significa assim que já temos um numero mais perto do razoavel ou seja 760 habitantes por advogado. Depois dizem-nos as finanças que um advogado declara em média 70 Eur por mês de rendimento. O que, tendo em conta que essas pessoas têm que viver, resulta como conclusão lógica que exercem outra actividade profissional paralelamente. Fazendo umas contas generosas podemos dizer que quem aufere rendimentos mensais de 70 Eur apenas exerce a advocacia a .... digamos 30 % ... não ... sejamos mais generosos ... 50 % ! o que vai retirar ao universo de advogados 25 % ou seja teremos agora apenas 975 habitantes por advogado. O número já parece fazer sentido agora, acho eu. Ainda poderíamos retirar a este número, os notários, os advogados que trabalham para empresas de cobranças de créditos e etc etc etc mas não sejamos mesquinhos e fiquemo-nos por este número e passemos às outras profissões.
O Sr bastonário eleito acha que havendo 380 habitantes por advogado se deve restringir o acesso à profissão. Bom ... com todo o respeito pela opinião do Dr isso leva-me a procupar-me com as restantes profissões. Dei uma breve, brevíssima, olhada ao site do INE e verifiquei o seguinte descalabro:
21 habitantes por Quadros superiores da adm. pública, dirigentes e quadros superiores de empresa
23 habitantes por Especialistas das profissões intelectuais e científicas
23 habitantes por Técnicos e profissionais de nível intermédio
20 habitantes por Pessoal administrativo e similares
14 habitantes por Pessoal dos serviços e vendedores
18 habitantes por Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca
10 habitantes por Operários, artífices e trabalhadores similares
24 habitantes por Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem
16 habitantes por Trabalhadores não qualificados
351 habitantes por Forças armadas
Estou a ver que os unicos que ainda se safam são as forças armadas, mas mesmo assim ainda são menos habitantes que os proclamados 380 advogados de que fala o bastonário eleito.
Estou preocupado com este país, urge fazer uma ordem dos operários, artífices e trabalhadores similares - há imensos - 955800 - e cada 10 portugueses têm que suportar um. Isso é a minha família mais chegada. E nós somos pobres e não podemos sustentar um operário artífice e trabalhador similar. Além do que quem quiser ingressar nessa profissão vai estar tramado porque como há muitos não vai conseguir trabalho nem vai dignificar a profissão. Não concebo evidentemente que hajam profissões mais nobres que outras (exceptuando proxeneta ou contrabandista que não são propriamente profissões) todas as profissões têm a mesma dignidade (fonte - artº 13º da Constituição da República Portuguesa) pelo que a protecção que é devida aos operários deve ser exactamente a mesma que a dada aos advogados. É claro que só pode sê-lo quem souber. Ou seja, não podem as faculdades de direito lançar para a rua licenciados que não sejam capazes de ser advogados sob pena de cometerem um crime (pelo menos no domínio da moral) da mesma forma não podem os operários manobrar máquinas, que mal manobradas podem causar a morte, sem para isso estarem habilitados. Presume-se, sob pena de andarmos todos a brincar às faculdades, que só usam o título de profissional aqueles que realmente sabem sê-lo e tendo para isso um atestado válido (uma licenciatura, a experiência ou uma certificação profissional).
Em suma, acho que devemos todos tremer de pavor pelos números que o INE nos apresenta.
Ou então ..... e que tal cumprir os imperativos do tratado da união e deixar que a livre concorrência trate do assunto ? Os bons têm trabalho os menos bons têm menos trabalho. Não é o mercado um instrumento da liberdade ?
Eu bem digo que os números quando bem torturados dizem o que nós queremos. A verdade é que o cidadão que queira arranjar um advogado vê-se em palpos de aranha. Experimentem tentar arranjar um advogado sem recorrer a amizades .... Vão ver como é dificil.